Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

O qual é o divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer instante, não sendo mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos no divórcio

em este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese do quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.

???? Direito do convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside com o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

exatamente utilizando o fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.